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- 11 de Abr de 2019
Turismo. Emprego, o peso da justiça no processo do crescimento económico (parte II)
Na democracia são dadas prioridades de emprego aos mais jovens, pensando sempre no futuro do país.
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- 3 de Abr de 2019
Governo propõe acabar com cancro da burocracia e avançar com o provedor do cidadão
O Governo propõe acabar com o “cancro da burocracia” na administração pública cabo-verdiana e avançar com criação da figura do provedor do cidadão no Ministério das Finanças.
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- 8 de Fev de 2019
Manuel António Torres. Administração Pública violou os direitos mais elementares deste cidadão
Nem o Parlamento, a casa da democracia, nem a Provedoria da Justiça conseguiram proteger Manuel António Torres das fúrias do ministro da Agricultura, Gilberto Silva. A diretora dos Recursos Humanos do Ministério da Agricultura, Marlice Cabral, foi constituída arguida, mas o desfecho do processo deste cidadão ficou por acontecer e Gilberto Silva está tranquilo, ainda por cima com a eventualidade de a esposa ser premiada com o cargo de presidente do ICCA.
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- 4 de Fev de 2019
SOFA. Provedor de Justiça vai pedir fiscalização de acordo com os EUA
O Provedor de Justiça de Cabo Verde vai suscitar a fiscalização abstrata e sucessiva do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos (SOFA), em resposta a uma petição de um grupo de 85 cidadãos, segundo fonte oficial. É que este acordo não conta com o apoio de uma trancha expressiva da sociedade cabo-verdiana, que o vê como uma afronta à autonomia do Estado e à própria independência nacional.
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- 8 de Jan de 2019
Provedor de Justiça "bloqueado" por constrangimentos financeiros
O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.
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- 20 de Dez de 2018
PAICV acusa Governo de represália contra Provedoria de Justiça. E pede mais respeito pela imprensa privada
O PAICV acusou o Governo esta manhã, 20, em conferência de imprensa, de estar a ter uma atitude de retaliação contra a Provedoria de Justiça ao não aprovar o aumento da verba destinada ao funcionamento desta entidade para o ano 2019. Os tambarinas ainda exortaram o Executivo a pôr fim aos ataques aos órgãos de comunicação social privados por estes colocarem em risco “as conquistas de Cabo Verde na edificação de um Estado de Direito Democrático sério e respeitável”.
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- 10 de Out de 2018
Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA
Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.
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